Descrição e relevância do território

4.1. População e Localização

4. 1. 1 – localização : a área demarcada da reserva indígena mbyá-guarani do inhacapetum conta com 236,33 ha e fica localizada dentro do município de são miguel das missões, no 4º distrito, denominado são joão das missões, entre as latitudes 28º 39. 988’ sul e 28º 40. 785’ sul, as longitudes 054º 41. 537’ oeste e 054º 39. 275’ oeste e altitudes variando de 151 a 236 metros a. n. m. seus pontos-limite são, ao leste, o rio inhacapetum, um dos afluentes do rio piratini (afluente da margem esquerda do médio rio uruguai) e o município de bossoroca, ao sul por linha seca por cerca 2 km até alcançar um braço do rio inhacapetum, ao norte, uma linha de divisa por estrada de cerca de 3,113 km com o assentamento da barra de posse do movimento dos sem terra (mst) e a oeste por 620,7 m. na estrada de acesso à reserva indígena, ao assentamento e à localidade conhecida como rincão dos machados, terras estas que restaram da divisão dos bens da família furtado antiga proprietária de terras desta região. a tekoá koenju (aldeia alvorecer) situa-se à margem direita do rio inhacapetum, a uma distância de 17,9 km em direção a sudeste em linha reta da zona urbana do município de são miguel das missões ou aproximadamente 26 km da única estrada que dá acesso à reserva partindo de são miguel. 4. 1. 2 - população a população mbyá da reserva indígena inhacapetum teve um relativo crescimento desde 2000, quando foi criada. antes disso, o local não apresentava ocupação indígena, sendo área privada. até então, havia uma aldeia mbyá apenas na cidade de são miguel, junto ao parque da fonte jesuítica. ali viveram algumas famílias, totalizando até quase setenta pessoas, quando foram deslocados para residir definitivamente junto ao rio inhacapetum. a aldeia da cidade foi desativada, restando apenas a utilização das ruínas de uma antiga casa dentro do parque arqueológico de são miguel como local de acampamento quando precisam pernoitar na cidade. considerando que hoje (set/2006) a comunidade da ri inhacapetum tem duzentos e sete habitantes, constata-se um significativo crescimento demográfico desde sua criação, numa taxa de aproximadamente 200% de elevação no período de cinco anos. embora se deva considerar que estes números são apenas ilustrativos, na medida em que há constante variação no número de membros da comunidade (deslocamento de famílias e indivíduos para outras tekoá, visitações etc. ). este significativo crescimento se deve principalmente ao deslocamento de outras famílias para residirem na ri inhacapetum, vindos principalmente de missiones (argentina), e em menor parte pelo número de nascimentos (6) dos mbyá em são miguel neste período. ri inhacapetum e são miguel das missões são duas localidades que se somam em atrativo ao afluxo de novas famílias mbyá. com a criação da reserva, surgiu espaço para a execução de uma série de projetos em benefício da comunidade mbyá, além das condições ambientais favoráveis à criação da tekoá (aldeia). a fertilidade do solo em algumas partes da reserva possibilita que se façam roçados, algumas vezes castigados pela estiagem de verão. os principais produtos agrícolas cultivados pelos mbyá são espécies de milho tradicional avati eté – o milho guarani, (que inclusive têm função religiosa no tempo da colheita e das celebrações), a mandioca doce, batata doce, feijão e a melancia. iniciou-se o plantio de algumas espécies frutíferas, a fim de enriquecer a prática extrativista típica destes ameríndios. criam também galinhas por grupo familiar, tendo quase que todas as casas da reserva sua criação própria de galinhas. os mbyá criam-nas soltas na área, diferenciando a quem pertencem pela cor da fitas de tecido atadas nas suas patas dentro da reserva, através de recursos do governo estadual da emater, foram construídas 18 casas de toras de madeira e telhas de barro, segundo uma tentativa de adequação ao estilo mbyá de habitação. este número ainda é insuficiente para abrigar todas as famílias da reserva, o que é equacionado através da construção de casas tradicionais (oó) pelos mbyá, feitas em pau a pique, recobertas de barro e cobertas com palha ou lona. apenas recentemente a reserva passou a dispor de energia elétrica, que abastece cada uma das casas construídas pelo estado com um contador de consumo (para posterior cobrança do valor correspondente). com a energia elétrica, tornou-se possível movimentar motor para bombeamento de água de poço artesiano até caixa de armazenagem, da qual sai canalização que abastece boa parte das casas. não existem módulos sanitários na reserva, uma vez que o sistema de uso do mato para a evacuação de fezes e urina pode se reproduzir pela amplitude da área da aldeia. principalmente as crianças mbyá são atendidas por uma escola de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, mantida pelo governo do estado, localizada na estância da barra, onde estão matriculadas 36 crianças, divididas em 17 matriculadas na 1ª série, 6 na 2ª série, 7 na 3ª série e 6 na 4ª série. os mbyá, entretanto, reclamam da distância da reserva até a escola, o que reflete no alto índice de faltas dos alunos na sala de aula, apesar da existência de um ônibus buscando os alunos diariamente dentro da reserva para irem assistir às aulas. os mbyá são atendidos também por programas de saúde da funasa contando com três agentes de saúde, sendo um deles mbyá. existe um posto de saúde localizado no centro da aldeia, em uso atualmente. sabemos também disporem os mbyá de um quarto de internação gratuito exclusivo no único hospital de internação de são miguel das missões. os dados da saúde dos mbyá na região são muito deficientes, não sendo disponibilizado pela secretária municipal de saúde apesar de nossas diversas solicitações. 4. 1. 3 - relação com as demais localidades : a localidade reserva indígena inhacapetum tem grande ligação com a localidade de são miguel, na medida em que são os mesmos mbyá que circulam entre elas. existe uma relação de complementaridade entre elas, pois metade do tempo de cada família é destinado aos trabalhos realizados na aldeia, obtendo matérias-primas e confeccionando artesanato, para na outra metade do tempo ficar em são miguel vendendo as peças confeccionadas, adquirindo víveres com o dinheiro obtido na venda e para dispor de outros serviços na cidade. por isso foi construída em 2004 uma casa de passagem no parque arqueológico de são miguel, que serve para abrigar os mbyá em permanência na cidade. embora não sendo identificadas como localidades integradas ao sítio comunidade mbyá em são miguel, a reserva indígena inhacapetum está localizada ao lado de dois assentamentos de colonos sem-terra: grito de sepé e barra. a relação mantida entre os mbyá-guarani e os pequenos agricultores inclui diversos níveis de sociabilidade, desde a presença das crianças na escola do assentamento, também nos pedidos de auxílio nas lidas de plantio e de criação de galinhas e de gado por parte de alguns indígenas, na compra de produtos como refrigerantes, bebidas alcoólicas, fumo e de gêneros alimentícios produzidos pelos assentados (como carnes e legumes) etc. a relação que os mbyá mantêm com os fazendeiros circundantes é dicotômica, na medida em que existe uma confusão dos mbyá como se eles fossem sem-terra, tal qual os colonos que habitam os referidos assentamentos que se avizinham à reserva indígena. os fazendeiros de são miguel tornaram-se resistentes à chegada dos assentamentos no interior do município, o que se manifesta na luta entre partidos políticos e em situações de confronto gerado por provocação de ambos os lados. uma ocorrência policial exemplifica esse fato, quando dois adolescentes mbyá foram ameaçados de prisão por um fazendeiro vizinho acompanhado de dois peões seus empregados, porque aqueles tentavam derrubar um favo de mel de uma árvore dentro de sua propriedade privada. o fazendeiro confiscou as ferramentas dos índios e fez ocorrência policial na d. p. de são miguel, onde os mbyá foram acusados de invasão de propriedade e de roubo (2004). houve a necessidade de intervenção do cacique floriano, prestando depoimento a fim de esclarecer sobre as razões culturais implicadas no caso. o discurso de floriano serviu para explicitar a questão em torno da territorialidade mbyá, que se pauta pela circulação livre no espaço terrestre e que considera toda área de natureza como um espaço legítimo de obtenção de recursos, mesmo que hoje sobre ele exista a propriedade privada. floriano apontou que os adolescentes considerados infratores não fizeram qualquer dano à propriedade e ao patrimônio particular do fazendeiro, pois buscavam o mel que é um recurso natural do mato e que, segundo os mbyá, é um patrimônio deixado pelos deuses dos guarani para o uso por eles, os originários habitantes desta região. não é apenas animosidade o que existe entre fazendeiros locais e os mbyá do inhacapetum. o proprietário da fazenda localizada do outro lado do rio teve uma reação diversa, quando se deparou com a presença dos mbyá caçando e coletando dentro das matas de sua propriedade. ele apenas chamou os índios para conversar, ofereceu alimento e disse que não se opunha ao fato deles estarem realizando suas atividades tradicionais nas matas de sua fazenda. assim, os mbyá do inhacapetum podem realizar suas tradicionais expedições de caça e coleta por ambas as margens do rio, acessando a ilha com floresta ao lado da reserva indígena e até pontos mais distantes. uma outra interferência sobre a ri inhacapetum é a grande freqüência de visitantes não-indígenas vindos de são miguel, de santo ângelo, ijuí e de outras cidades próximas e distantes, para conhecerem os atrativos culturais disponibilizados pela comunidade. o cacique floriano e muitos mbyá consideram essa prática muito adequada, porque permite sensibilizar os brancos sobre a cultura mbyá, além de servir como fonte de divisa, porque muitas vezes os visitantes chegam com presentes arrecadados (alimentos e roupas) e também compram artesanato das famílias mbyá. a reserva indígena inhacapetum ainda recebe a visita freqüente de técnicos dos diversos órgãos e instituições que prestam serviços à comunidade (secretarias municipais, funasa, funai) e outras de caráter assistencial. em períodos de campanha política, a comunidade fica dividida pela disputa de partidos, o que gera inclusive conflitos abertos. a relação que os mbyá mantêm com os fazendeiros circundantes é dicotômica, na medida em que existe uma confusão dos mbyá como se eles fossem sem-terra, tal qual os colonos que habitam os referidos assentamentos que se avizinham à reserva indígena. os fazendeiros de são miguel tornaram-se resistentes à chegada dos assentamentos no interior do município, o que se manifesta na luta entre partidos políticos e em situações de confronto gerado por provocação de ambos os lados. uma ocorrência policial exemplifica esse fato, quando dois adolescentes mbyá foram ameaçados de prisão por um fazendeiro vizinho acompanhado de dois peões seus empregados, porque aqueles tentavam derrubar um favo de mel de uma árvore dentro de sua propriedade privada. o fazendeiro confiscou as ferramentas dos índios e fez ocorrência policial na d. p. de são miguel, onde os mbyá foram acusados de invasão de propriedade e de roubo (2004). houve a necessidade de intervenção do cacique floriano, prestando depoimento a fim de esclarecer sobre as razões culturais implicadas no caso. o discurso de floriano serviu para explicitar a questão em torno da territorialidade mbyá, que se pauta pela circulação livre no espaço terrestre e que considera toda área de natureza como um espaço legítimo de obtenção de recursos, mesmo que hoje sobre ele exista a propriedade privada. floriano apontou que os adolescentes considerados infratores não fizeram qualquer dano à propriedade e ao patrimônio particular do fazendeiro, pois buscavam o mel que é um recurso natural do mato e que, segundo os mbyá, é um patrimônio deixado pelos deuses dos guarani para o uso por eles, os originários habitantes desta região. não é apenas animosidade o que existe entre fazendeiros locais e os mbyá do inhacapetum. o proprietário da fazenda localizada do outro lado do rio teve uma reação diversa, quando se deparou com a presença dos mbyá caçando e coletando dentro das matas de sua propriedade. ele apenas chamou os índios para conversar, ofereceu alimento e disse que não se opunha ao fato deles estarem realizando suas atividades tradicionais nas matas de sua fazenda. assim, os mbyá do inhacapetum podem realizar suas tradicionais expedições de caça e coleta por ambas as margens do rio, acessando a ilha com floresta ao lado da reserva indígena e até pontos mais distantes. uma outra interferência sobre a ri inhacapetum é a grande freqüência de visitantes não-indígenas vindos de são miguel, de santo ângelo, ijuí e de outras cidades próximas e distantes, para conhecerem os atrativos culturais disponibilizados pela comunidade. o cacique floriano e muitos mbyá consideram essa prática muito adequada, porque permite sensibilizar os brancos sobre a cultura mbyá, além de servir como fonte de divisa, porque muitas vezes os visitantes chegam com presentes arrecadados (alimentos e roupas) e também compram artesanato das famílias mbyá. a reserva indígena inhacapetum ainda recebe a visita freqüente de técnicos dos diversos órgãos e instituições que prestam serviços à comunidade (secretarias municipais, funasa, funai) e outras de caráter assistencial. em períodos de campanha política, a comunidade fica dividida pela disputa de partidos, o que gera inclusive conflitos abertos. a reserva indígena inhacapetum abriga uma tekoá que faz parte da rede de comunidades mbyá, que se prolonga entre as aldeias da província argentina de misiones a oeste e as aldeias do rio grande do sul a leste. em termos de parentesco e alianças, os mbyá do inhacapetum têm ligações com as outras localidades identificadas neste inventário, a saber: a terra indígena salto grande do jacuí, a terra indígena lomba do pinheiro e a terra indígena capivari. a ligação com estas localidades também se faz em termos étnicos e religiosos, havendo a constante circulação ente seus indivíduos em busca de recursos (espirituais, medicinais etc. ) que são específicos a cada comunidade.
4.2. Paisagem Natural e Meio Ambiente
Na área da reserva, segundo dados levantados pela emater em 2000, ano de reconhecimento da mesma, havia 5 ha. de áreas com capoeira (campos sujos), 185 ha. de áreas de “campos frouxos” destinados à pastagem permanente, 5 ha. de área de banhado, constituída por uma pequena depressão de altitude na área recortada por pequenas sangas e 35 ha. de mata nativa preservada, esta mata mantida pelos esforços do antigo proprietário, seu marinho, que lutava, inclusive com moradores locais pela preservação do local, tendo a vendido somente pela condição de ser dada aos mbyá, que segundo ele saberiam cuidar daquilo que ele tinha se esforçado por preservar. note-se que em um levantamento realizado pela mesma emater em 2003, a área de mata nativa preservada continua a mesma, 35 ha. quanto aos recursos de flora e fauna, segundo um levantamento realizado pelo antropólogo dr. josé otávio catafesto de souza, o engenheiro florestal luis cláudio da silva, antigo diretor do museu das missões, e o então cacique mbyá- guarani osvaldo paredes, na ocasião da demarcação da área em julho de 2001, foram identificadas diversas espécies florestais tais como frutíferas nativas como o araçá (araxa guaçu), araticum (arachiku), cereja (yvyra japiro), guavirova (gavira), guabiju (yvaviju), palmeira (pindó), pitanga (yva pytã) e guaporati (yvaporaity). outras espécies nativas identificadas pelo levantamento são: a guajuvira (guajayvy), muito utilizada no artesanato em madeira, o anjico (kurupa´y), o taquaruçu (takua pekuru), o cedro (ygary), entre muitas outras espécies nativas. entre as espécies faunísticas, destacam-se como relevantes aos mbyá como fontes de alimento o tatu (tatu), o quati (chi´y), a capivara (kapi´yva), o bugio (karaja), o veado (guaxu), entre os mamíferos de pequeno e médio porte, e entre os peixes o jundiá (ñündi´a), a piava (pira pya´u), os lambaris (piku), entre outros. a atividade de caça não é tão freqüente quanto antigamente, devido à escassez dentro da localidade dos recursos faunísticos, decorrente da caça predatória desenvolvida por moradores locais e autoridades de são miguel após a morte do proprietário da área da reserva do inhacapetum - seu marinho (hoje falecido) foi um incansável defensor das espécies nativas de suas terras. como principal recurso hídrico da localidade, podemos apontar o rio inhacapetum, um dos braços direitos do rio piratini. este rio abarca em si as principais atividades mbyá relacionadas à água como banho, lavagem de roupas, pesca etc. 4. 3. paisagemnatural e meio ambiente a ri inhacapetum não possui marcos edificados de maior importância, a não se a própria tekoá koenju (aldeia amanhecer), em especial a opy (casa de reza), além das oó (casas tradcicionais) e das casas de madeira construídas pelo estado. há também um prédio de alvenaria construído dentro da ti, que serve como posto de saúde. há ainda um poço artesiano perfurado e, ao seu lado, um reservatório de água. há hoje postes de fiação elétrica que abastece as casas. junto da ri inhacapetum há o assentamento da barra (criando junto à confluência do rio inhacapetum no rio piratini). para a população de são miguel, o marco de localização das terras da reserva é a “barra”, denominação local da região onde a aldeia está instalada. não se encontrou nenhuma referência de trabalho de levantamento arqueológico ou arquitetônico desta localidade. apesar do pouco tempo que estão instalados na reserva, os mbyá vêem nela espaço legítimo para estabelecer seus lares, uma terra onde podem trabalhar, descansar, para criarem seus filhos e manterem seu nhande rekó (o modo de vida tradicional guarani). algumas vantagens da tekoá koenjü em relação a outras terras indígenas são apontadas pelos mbyá-guarani como a distância de rodovias, abundantes recursos hídricos, distância conveniente da cidade (26 km), uso exclusivo da área reservada e conseqüentemente, maior afastamento dos brancos, além de agora possuírem terras boas e férteis para o cultivo de espécies de sua agricultura tradicional como o milho, a mandioca, a melancia branca, entre outros. a inclusão da opy dentro das edificações de relevância deve-se a importância que esta tem na vida religiosa e cotidiana dos guarani. é nela que se realizam as curas, os ritos religiosos, as principais celebrações, assim como é a partir dos acontecimentos religiosos e cosmológicos que acontecem dentro dela que o mbyá-guarani regula as principais atividades diárias da vida na aldeia como um todo, seja a preparação da época do plantio, da colheita, do ritmo das festas, etc. 4. 4. marcos edificados sem referência