Descrição e relevância do território

4.1. População e Localização

A aldeia tekoá yryapu está localizadana planície costeira central do rio grande do sul, no extremo norte da península de mostardas entre a laguna dos patos e o oceano atlântico, às margens da lagoa da lavagem e ao lado da lagoa da porteira. a terra indígena fica a dois quilômetros da sede do distrito e do povoado de granja vargas, ocupada por colonos não indígenas. o acesso à terra indígena se faz através de estrada vicinal que interliga trevo da rodovia rst 101 até os balneários de dunas altas e de quintão. sua área compreende 43 hectares de solo arenoso, matas não muito densas, reflorestamento de eucalipto, banhado e orla de lagoas. sua população é de aproximadamente 30 pessoas, incluindo adultos e crianças (6 famílias), considerada de médio porte em comparação a outras comunidades mbyá no estado. a ti capivari é afetada indiretamente pelos índices populacionais do município de palmares do sul, cuja área é de 946,24 km² e cuja instalação ocorreu no ano de 1982. palmares do sul faz parte da microorrregião metropolitana de porto alegre, tendo 0,787 como índice de desenvolvimento humano (idh) segundo o atlas de desenvolvimento humano/pnud de 2000, quando sua população somava 10. 854 habitantes. pela tendência observada nas últimas duas décadas, o aumento absoluto da população vem acompanhado de um decréscimo absoluto do número de residentes na área rural, como se pode observar abaixo: população urbana: 1991 – 7. 384 população rural: 1991 – 3. 864 2000 – 9. 093 2000 – 1. 761 as estimativas de crescimento populacional para o município de palmares do sul apontam 12. 118 habitantes em 2005, com pequena elevação do número absoluto de moradores na zona rural. no período anterior, pouco aumentou a renda per capita, oscilando de r$ 228,90 em 1991, para r$ 233,71 em 2000. os índices de pobreza para o município podem ser observados na tabela abaixo: palmares do sul – indicadores de pobreza 1991 2000 % de indigentes 14,31% 13,10% % de crianças indigentes 20,23% 17,44% intensidade da indigência 32,64% 66,99% % de pobres 40,65% 29,77% % de crianças pobres 51,14% 40,35% intensidade da pobreza 41,08% 49,15% embora a pobreza apresente índices preocupantes em palmares do sul, a terra indígena capivari não é muito afetada pela indigência, porque o fenômeno se concentra na área urbana, havendo uma espécie de êxodo rural que beneficia os mbyá, mantendo-os afastados da concentração populacional, condição fundamental para que o ambiente recupere suas características naturais.
4.2. Paisagem Natural e Meio Ambiente
Terra indígena capivari situa-se na região fisiográfica da planície costeira central do estado, no compartimento ambiental da península de mostardas, ente a laguna dos patos e o mar. compreende a península que delimita a laguna dos patos na sua face leste, contra o oceano atlântico, até o balneário de pinhal. inclui os municípios de são josé do norte, palmares do sul, mostardas, capivari e parte de viamão. caracterização da unidade físico-ambiental este compartimento se caracteriza pelo colar de lagoas rasas, não conectadas, e banhados. no meio do compartimento se localiza a laguna do peixe, extremamente rasa (média de 30cm), cuja superfície e salinidade variam em função do aporte de água do oceano ou das chuvas. esta laguna, foi decretada sítio ramsar em maio de 1993 devido a sua alta produtividade que dá suporte a uma rica e abundante avifauna, entre estas migrantes das famílias caradriidae e scolopacidae. o parque nacional da laguna do peixe é um dos dois sítios ramsar brasileiros na zona costeira. da mesma forma que o compartimento 1, esta região é intensamente utilizada para cultivo de arroz irrigado, que substituiu os ambientes naturais de campos alagados e banhados. o conhecimento da biodiversidade deste compartimento refere-se especialmente à unidade de conservação da laguna do peixe e a avifauna do local (resende e leeuwenberg 1987, antas et al. 1990, macedo e barbosa, 1998). as aves de valor cinegético vem sendo monitoradas (menegheti et al. 1990, 1993, 1996, 1997, 1998, 1999), o mesmo ocorrendo com o cisne-de-pescoço-preto e a coscoroba menegheti et al. 1988, 1991). foram efetuados estudos sobre as populações de marreca-piadeira (dendrocygna viduata) sua distribuição, preferência de habitat (burger, 1996). as aves migratórias são permanentemente monitoradas na lagoa do peixe pelo ibama. o jacaré-do-papo-amarelo vem sendo objeto de estudo neste compartimento (melo et al. 1997). foram também realizados estudos limnológicos (schafer et al. 1983) e sobre moluscos nas lagoas costeiras (lanzer e schafer 1984). distribuição, situação e uso da biodiversidadeas áreas ainda preservadas deste compartimento estão bastante fragmentadas sobre uma matriz de área de cultivo de arroz, o que remete a uma comparação com o compartimento 1, pois sofre os mesmos problemas. várias espécies ameaçadas são encontradas na região, incluindo populações dos tuco-tucos endêmicos (gênero ctenomys), uma espécie de lagarto (liolaemus occipitalis), o jacaré-do-papo-amarelo (caiman latirostris), o cisne-do-pescoço-preto (cygnus melancoryphus), a capororoca ou cisne-branco (coscoroba coscoroba), o flamingo (phoenicopterus chilensis), o maçarico-de-bico-virado, (limosa haemastica) maçarico-de-papo- vermelho (calidris canutus) e duas espécies de orquídeas (cattleya intermedia e c. tigrina). a cancorosa (iodina rhombifolia) e o gravatá (eryngium divaricatum) ocorrem neste setor. principais vetores de pressão sobre a biodiversidade neste compartimento a expansão da orizicultura destruiu quase completamente as extensas áreas de banhados, dos quais restaram fragmentos cercados por áreas de cultivo. nos poucos banhados remanescentes a drenagem tem causado subsidência do solo (waechter 1985). outro grande problema são as extensas áreas de cultivo de pinus sp. , apesar de afetarem mais outros ecossistemas, também provocam impactos nas áreas úmidas pelo rebaixamento do lençol freático. unidades de conservação do compartimento parque nacional da lagoa do peixe, de jurisdição federal, administrado pelo ibama, tem 34. 400 ha que preservam os ambientes de laguna, banhados, dunas marismas e vegetação de restinga. é um dos quatro sítios ramsar brasileiros. localiza-se nos municípios de mostardas, tavares e são josé do norte. há ainda o banhado grande, localizado junto a vila vargas (colônia rizícola 1 do instituto riograndense de arroz- irga, no município de palmares do sul. justificativa: sítio de nidificação de jacaré-do-papo-amarelo (caiman latirostris). grandes concentrações invernais de anatidae de interesse cinegético. (contagens de mais de 10 mil indivíduos) fortemente pressionados pelas atividades agrícolas em expansão. tipo de ambiente: banhado, campos e campos alagados, cercados por lavoura de arroz e mata de eucalipto. tendências sócio-econômicas este compartimento ainda tem áreas em bom estado de conservação por ter baixa densidade demográfica, baixo índice de urbanização e taxas negativas de crescimento. isto se deve muito a malha rodoviária precária da região. no entanto a principal via de acesso (br-101) está sendo pavimentada, o que deve provocar um aumento da atividade econômica e aumento da urbanização pela criação de balneários e conseqüente impacto ambiental. outra forma de impacto, com forte ameaça ao ambiente natural, a cultura local e a biodiversidade é a mineração, na localidade de bojurú (município de são josé do norte), onde esta atividade está destruindo sítios arqueológicos. comprometimento da biodiversidade os banhados deste compartimento estão muito comprometidos, enquanto as lagoas estão medianamente comprometidas, especialmente devido a retirada de água para as lavouras de arroz. com a pavimentação da br-101 este comprometimento pode se tornar grande devido ao turismo de fins de semana.

4.3. Marcos Edificados

Opy (casa de reza): localizada dentro da tekoá yryapu, centro cerimonial e religioso dos mbyá. suas paredes são de coloração escurecida, reproduzindo a cor do barro do solo local. oó (casa tradicional): localizadas dentro da tekoá yryapu, servindo de moradia para augustinho e outros membros de sua família. canais de drenagem entre lagoas da porteira e da lavagem e casa de máquina e canal de irrigação em granja vargas: localização: no distrito de granja vargas, município de palmares do sul, tendo por coordenadas 30º20’00’’s e 50º21’30’’w. características: sistema de drenagem para irrigação de lavouras de arroz em granja vargas, composto por canais de ligação entre a lagoa da porteira e a lagoa da lavagem e, na margem oposta da lagoa da lavagem, existência de prédio de casa de máquinas para impulsão de água para canal de irrigação que cruza o povoado de granja vargas. estes marcos edificados interferem diretamente na vida dos mbyá da tekoá yryapu, principalmente na interferência sonora constante do funcionamento das máquinas escutada na aldeia. marcos de concreto demarcando terra indígena capivari, conforme descrição a seguir: art. 1o fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela fundação nacional do índio - funai, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena guarani mbyá, a seguir descrita: a terra indígena denominada capivari, com superfície de quarenta e três hectares, trinta e dois ares e quinze centiares e perímetro de três mil, quatrocentos e sessenta e cinco metros e noventa e cinco centímetros, situada no município de palmares do sul/rs, circunscreve-se aos seguintes limites: norte: partindo do ponto p-38a, de coordenadas geográficas 30°21'34,1479" s e 50°21'34,7778" wgr. , situado na marg em direita de um córrego formador da lagoa da lavagem, segue a jusante, até encontrar a citada lagoa, ponto p-37, de coordenadas geográficas 30°21'33,3349286" s e 50°21'33,4255584" wgr. , daí, segue, margeando a mesma, até o ponto p-14, de coordenadas geográficas 30°21'12,6726797" s e 50°21'12,4360786" wgr. , daí, segue pela margem dire ita de um canal que liga a referida lagoa à lagoa da porteira, até o ponto p-07, de coordenadas geográficas 30°21'14,0376998" s e 50°21'03,7757464" wgr. , situado na margem da lagoa da porteira, leste: do ponto anteriormente descrito, segue pela margem da lagoa da porteira, até o ponto p- 01, de coordenadas geográficas 30°21'25,3234154" s e 50°20'59,1061056" wgr, sul: do ponto anteriorment e descrito, segue por uma linha seca, com azimute e distância de 224°06’22,66" e 34,45 metros, até o mar co m-04, de coordenadas geográficas 30°21’26,1315521"s e 50°20’ 59,9990397"wgr. , daí, segue por uma linha seca, com azimute e distância de 224º00’05,61" e 126,20 metros, até o marco m-05, de coordenadas geográficas 30°21’29,0968236"s e 50°21’03,2635377"wgr. , daí, segue por uma linha sec a, com azimute e distância de 218°59’50,70" e 72,63 metros, até o marco m-06, de coordenadas geográficas 30°21’30,9 387528"s e 50°21’04,9632994"wgr. , daí, segue por uma linha seca, com azimute e distância de 235°43’02,48" e 35 0,76 metros, até o marco m-07, de coordenadas geográficas 30°21’37,4108121"s e 50°21’15,7778365"wgr. , daí, se gue por uma linha seca, com azimute e distância de 245°31’2767" e 415,95 metros, até o marco m- 08, de coordenadas geográficas 30°21’43,0787208"s e 50°21’29,9223467"wgr. , daí, segue por uma linha sec a, com azimute e distância de 232°30’00,87" e 144,6 4 metros, até o marco m-09, de coordenadas geográficas 30°21’ 45,9600774"s e 50°21’34,2022602 "wgr. , daí, segue por uma linha seca, com azimute e distância de 223°05’52,97 " e 202,40 metros, até o marco m-10, de coordenadas geográficas 30°21’50,7863414"s e 50°21’39,3514522"wgr. (do pont o p-01 ao marco m-10, confronta com a propriedade do sr. joão perdominio), oeste: do ponto anteriormente descrito, segue por uma linha seca, com azimute e distância de 13°43’51,67" e 518,56 metros, até o marco m- 01, de coordenadas geográficas 30°21’34,3996282"s e 50°21’34,8469851"wgr. , daí, segue por uma linha sec a, com azimute e distância de 13°43’51,67" e 7,97 metros , até o ponto p-38a, início da descrição deste perímetro (do marco m-10 ao ponto p-38a, confronta com a propriedade do instituto rio grandense do arroz - irga). base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: sh. 22- z-a-ii-3 escala: 1:50. 000 - dsg - 1979.