Descrição e relevância do território

4.1. População e Localização

A população guarani no estado de são paulo está distribuída em 32 terras indígenas. além dessas 32 pudemos levantar mais 20 outras tis ocupadas recentemente pelos guarani e das quais foram obrigados a sair. segundo dados da funasa referentes à julho de 2009, disponibilizados através do siafi em janeiro de 2010, os guarani somam 3. 504 indivíduos no estado de são paulo, o que corresponde em média 700 a 800 famílias nucleares. dentre as 32 tis atualmente ocupadas, apenas 4 tiveram seu processo de regularização concluído. outras 6tis também tiveram o processo finalizado porém encontram-se atualmente em procedimento de revisão de limites, de modo a atender os critérios definidos pelo decreto 1775/96 e a cf/ 88 de demarcação de terras indígenas que assegurem a reprodução física e cultural dos índios, segundo seus usos, costumes e tradições, e dado o significativo crescimento demográfico das aldeias neste estado. dentre essas tis em revisão, a ti guarani do ribeirão silveira já teve os novos limites propostos aprovados pela funai e declarados pelo ministro da justiça. a ti itaoca, também encontra-se nessa fase, tendo seus limites aprovados pelo ministro da justiça e aguardando a demarcação física e homologação presidencial. a ti piaçaguera teve seus limites aprovados pela funai, mas em razão de ações judiciais, não obteve assinatura da portaria declaratória pelo ministro da justiça. além da ti ribeirão silveira, as outras 5 tis que se encontram em processo de revisão ainda aguardam o término dos estudos de identificação e delimitação em curso pela funai. outras 14 tis do estado tão atualmente passando pelos estudos de identificação e delimitação. além disso, entre as tis atualmente ocupadas, outras 4 tis encontram-se sem providências administrativas da funai para sua regularização. atualmente, em sp, ações judiciais movidas pelo estado de sp e por particulares, questionando os direitos territoriais dos guarani, incidem em 6 tis: peguaoty, piaçaguera, itaoca, paranapuã, jaraguá, ribeirão silveira e renascer. além destas ações em curso, 3 aldeias já obtiveram sentenças a seu favor nos anos 1980: barragem, krukutu e boa vista. terra indígena outras dominações para a ti presença guarani atual município(s) uf(s) litoral grupo(s) étnicos sub‐ grupoguar ani situação fundiária área (há) ti guarani do aguapeú sim mongaguá sp sim guarani mbya homologada (e regularizada) 4372. 2599 ti itaóca sim mongaguá sp sim guarani nhandeva/ mbya declarada 533 ti guarani do ribeirão silveira sim são sebastião/ bertioga/salesóp olis sp sim guarani nhandeva/ mbya declarada (processo de revisão) 8500 ti peruíbe bananal sim peruíbe sp sim guarani nhandeva homologada (e regularizada) 480. 4737 ti boa vista do sertão do promirim jaexaa porã sim ubatuba sp sim guarani mbya regularizada (em revisão) 906. 3886 ti rio branco itanhaém yy ti sim itanhaém / são vicente /são paulo sp sim guarani mbya homologada (e regularizada) 2856 ti serra do itatins itariri, capoeirão, rio do azeite sim itariri sp sim guarani mbya/nhan deva homologada (e regularizada) 1212 ti guarani do krukutu nhe'e porã sim são paulo e são bernardo do campo sp sim guarani mbya regularizada (em revisão) 25. 88 barragem, morro da saudade, vila guarani, ti guarani da barragem tenondé porã sim são paulo sp sim guarani mbya regularizada (em revisão) 26. 3 ti jaraguá sim são paulo sp sim guarani mbya regularizada (em revisão) 1. 7566 ti renascer sim ubatuba sp sim guarani nhandeva em estudo ti guarani de itaporanga tekoa porã sim itaporanga sp não guarani nhandeva em estudo ti tekoapindoty sim pariquera ‐açu sp sim guarani mbya em estudo ti tekoaguaviraty subaúma sim iguape sp sim guarani mbya em estudo ti tekoa itapuã icapara, tekoa porã, yvyu sim iguape sp sim guarani mbya/kaiov a em estudo ti tekoajejyty toca do bugio sim iguape sp sim guarani mbya/kaiov a em estudo ti tekoauruity nhundy, musácea sim miracatu sp sim guarani mbya em estudo ti tekoajaikoaty djaikoaty sim miracatu sp sim guarani nhandeva em estudo ti tekoaambapor a sim miracatu sp sim guarani mbya em estudo ti tekoapeguaoty sete barras sim sete barras sp sim guarani mbya em estudo ti ilha do cardoso pacurity, parapau, yvyty sim cananéia sp sim guarani mbya em estudo ti rio branquinho rio branco de cananéia, tapy'i sim cananéia sp sim guarani mbya em estudo ti guarani barão de antonina sim barão de antonina sp não guarani nhandeva em estudo ti rio guanhanhã não itariri sp sim guarani nhandeva sem providências ti jakare'i acaraú sim cananéia sp sim guarani mbya/kaiov a sem providências ti itapu mirĩ votupoca sim registro sp sim guarani mbya sem providências ti paraíso sim iguape sp sim guarani nhandeva sem providências ti itapitangui não cananéia sp sim guarani mbya sem providências ti rio comprido yypuku não iguape sp sim guarani nhandeva sem providências ti juréia /barra do ribeira não iguape sp sim guarani mbya/kaiov a sem providências ti mboi mirim não são paulo sp sim guarani mbya sem providências ti sol nascente não são paulo sp sim guarani mbya sem providências ti guaraú rio do peixe não pedro de toledo sp sim guarani nhandeva/ mbya sem providências ti morro dos barbosas biquinha não são vicente sp sim guarani nhandeva sem providências ti morro saquaré vila margarida não são vicente sp sim guarani nhandeva sem providências ti capela do porto não juquiá sp sim guarani mbya sem providências ti paranapoã/xixo vajapuí praia das vacas sim são vicente sp sim guarani nhandeva sem providências ti porto cubatão piraí não cananéia sp sim guarani mbya sem providências ti icapara2 itaoka2 sim iguape sp sim guarani mbya/kaiov a em estudo ti jakupiranga não jacupiranga sp sim guarani mbya sem providências ti karumbe'y tenondé porã não são paulo sp sim guarani mbya sem providências ti pai matias tenondé porã sim são paulo sp sim guarani mbya sem providências ti yyrexakã tenondé porã não são paulo sp sim guarani mbya sem providências ti tekoa eucalipto tenondé porã não são paulo sp sim guarani mbya sem providências ti ventura oikoa tenondé porã não são paulo sp sim guarani mbya sem providências ti piaçaguera sim peruíbe sp sim guarani nhandeva delimitada ti piraju não piraju sp não guarani nhandeva sem providências ti pirakuara alecrim, pedro de toledo não pedro de toledo sp sim guarani nhandeva/ mbya sem providências ti serrinha juqueí não são sebastião sp sim guarani nhandeva/ mbya sem providências ti takuary não cananéia sp sim guarani mbya sem providências ti araribá sim avaí sp não guarani, kaingang e terena nhandeva regularizada (em revisão) 1930. 3369 levantamento das tis guarani ‐mapa yvyrupa ‐o território guarani ‐data da atualização: 18/10/1010 ‐centro de trabalho indigenista fontes: representantes guarani e comissão guarani yvyrupa (cgy) – centro de trabalho indigenista – rodrigo venzon – maria dorothea post darella – maria lúcia brant de carvalho – paulo porto – celeste ciccarone
4.2. Paisagem Natural e Meio Ambiente
Tomando como referência a aplicação da lei federal 11. 428 de 2006, considera-se que o estado de são paulo tinha 68% de seu território coberto pelo bioma mata atlântica. desses 68%, não restam hoje mais do que 14,98% que correspondem a 10,19% do total da área do estado, segundo informações do atlas dos remanescentes florestais da mata atlântica – período 2008-2010, produzido pela fundação sos mata atlântica em parceria com o inpe. atualmente, as tis guarani do estado concentram-se preponderantemente no litoral do estado, junto à serra do mar. as formações florestais que incidem nessa região são preponderantemente a floresta ombrófila densa e a restinga. entretanto, algumas das tis que sociologicamente podem ser inseridas na faixa de ocupação dos guarani no litoral, como por exemplo as tis da capital, situam-se já no início do planalto, onde também incide a floresta ombrófila semidecidual. ademais, os guarani também ocupam tis no interior do estado, onde essa última formação florestal é preponderante. segue abaixo uma descrição breve dessas formações florestais do bioma mata atlântica que incidem sobre as tis guarani do estado de são paulo: - a floresta ombrófila densa, que se estende do ceará ao rio grande do sul, é localizada principalmente nas encostas da serra do mar, da serra geral e em ilhas situadas no litoral do paraná e rio de janeiro. a característica ecológicaprincipal dessa formação reside nos ambientes ombrófilos que marcam muito bem a "região florística florestal". assim, a característica ombrotérmica da floresta ombrófila densa está presa a fatores climáticos tropicais de elevadas temperaturas (médias de 25º) e de alta precipitação, bem distribuídas durante o ano (de 0 a 60 dias secos), o que determina uma situação bioecológica praticamente sem período biologicamente seco. - a restinga, de acordo com a resolução 07 de 23 de julho de 1996 da conama, corresponde ao ―conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluvio-marinha. estas comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande diversidade ecológica sendo consideradas comunidades edáficas por dependerem mais da natureza do solo que do clima". a ocupação das aldeias guarani nas áreas de restinga coincide com a mesma faixa de ocupação das áreas de floresta ombrófila densa, uma vez que ambas as formações florestais incidem na faixa litorânea. muitas das tis guarani atualmente ocupadas possuem, inclusive esses dois tipos de formação vegetal. -floresta estacional semidecidual, caracteriza-se por estar condicionada pela dupla estacionalidade climática, perdendo parte das folhas (20 a 50%) nos períodos secos. o grau de decidualidade, ou seja, a perda das folhas é dependente da intensidade e duração de basicamente duas razões: as temperaturas mínimas máximas e a deficiência do balanço hídrico. embora atualmente restem poucos fragmentos contínuos de mata atlântica no estado, concentrados preponderantemente junto à serra do mar, deve-se notar que a maior parte da devastação das áreas de mata no estado ocorreu já no século xx, e teve enorme acentuação nas últimas cinco décadas, alterando drasticamente as condições ambientais das áreas de ocupação dos guarani. tal afirmação pode ser abordada a partir de projeção histórica publicada no inventário florestal da vegetação natural do estado de são paulo em 2005. anteriormente à lei federal 11. 428 de 2006, considerava-se que o estado de são paulo era composta em 81,8% pela mata atlântica. essa projeção foi elaborada a partir estimativa anterior à nova lei. como se pode visualizar no diagrama abaixo, até o final do século xix a cobertura vegetal da área correspondente ao estado continuava praticamente inalterada, tendo diminuído bastante até a década de 1920, quando ainda permanecia preservada uma área de 44,8% do território do estado. entretanto, é no período seguinte que a situação se alterou drasticamente de modo que em 1952 restavam apenas 18,2%. segundo essa estimativa, que diverge daquela apresentada pela fundação sos mata atlântica, já em 2000, restavam apenas 3% do território do estado preservado. a grande diferença na estimativa refere-se ao fato de que o atlas dos remanescentes da mata atlântica mede as áreas de mata a partir da identificação de ―fragmentos florestais, desflorestamentos ou áreas em regeneração acima de 10 hectares‖, enquanto inventário florestal vegetação natural do estado de são paulo considerava apenas áreas contínuas. não obstante, a progressão histórica do desmatamento permanece a mesma, o que indica a drástica deterioração das condições ambientais em poucas décadas. fonte: inventário florestal da vegetação natural do estado de são paulo, 2005. ____________________________________________________________________ bibliografia citada ibge. mapa dos biomas brasileiros. 2004 rede de ongs da mata atlântica. dossie mata atlântica 2001. ladeira, maria inês ladeira. espaço geográfico guarani mbya. 2008 centro de trabalho indigenista. terras guarani do litoral. 2004 sos mata atlântica e inpe. atlas dos remanescentes florestais da mata atlântica. período 2008-2010dados parciais dos estados avaliados até maio de 2010

4.3. Marcos Edificados

As aldeias que fazem parte deste levantamento apresentam construções feitas pelos guarani, como suas habitações e casas de reza (opy), assim como um conjunto de construções feitas pelo poder público ou outros agentes, como posto de saúde, escola, cozinhas comunitárias, etc. não é possível realizar uma relação definitiva destas construções nas terras indígenas localizadas em são paulo pois, além da casa de rituais (opy) e das casas para moradia construída pelos próprios guarani as demais edificações e instalações, à exceção das escolas, vão sendo construídas segundo fluxos não sistemáticos relacionados à ações do estado. para maiores informações sobre este item, consulte a ficha de sítio.