Lei Estadual nº 8.515, de 6 de outubro de 2021, que reconhece a Igreja Batista do Pinheiro, localizada em Maceió/AL, como Patrimônio Material e Imaterial do Estado de Alagoas. O documento formaliza o reconhecimento legal da relevância histórica, cultural e simbólica da instituição para a memória e a identidade do estado.