Ministério Público do Estado de Alagoas – MPE/AL
Informações gerais da organização
Projeto relacionado
Tipo de instituição
Formalização
Possui CNPJ?
Não inscrito no cadastro de pessoa jurídica
Atuação no campo do patrimônio cultural
Categorização da atuação
Assessoramento a grupos e comunidades | Gestão de políticas públicas
Histórico de atuação
O Ministério Público Estadual, no âmbito regional, atua na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, zelando pela correta aplicação das leis e pela garantia do Estado Democrático de Direito. No contexto do Patrimônio Cultural Imaterial dos bairros de Bebedouro, Mutange, Bom Parto, Farol e Pinheiro, sua atuação relaciona-se à proteção dos direitos coletivos, à salvaguarda das referências culturais e à defesa das comunidades detentoras dos bens culturais.