“A capoeira, uma manifestação cultural que se caracteriza por suas múltiplas dimensões, é ao mesmo tempo dança, luta, e jogo. Dessa forma, mantém ligações com práticas de sociedades tradicionais, nas quais não havia a separação de habilidades nas suas celebrações, característica inerente à sociedade moderna. Ainda que alguns praticantes deem prioridade ora à sua face cultural, a seus aspectos musicais e rituais, ora à sua face esportiva, à luta e a à ginástica corporal, a dimensão múltipla não é deixada de lado. Em todas as práticas atuais de capoeira, permanecem coexistindo a orquestração musical, a dança, os golpes, o jogo, embora o enfoque dado se diferencie de acordo com a singularidade de cada vertente, mestre ou grupo.” (IPHAN, 2014, p. 12).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Dossiê Inventário para registro e salvaguarda da capoeira como patrimônio cultural do Brasil. Brasília, 2014.
Reconhecida como um Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil desde 2008 e Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO desde 2014, a roda de capoeira e o ofício do mestre, foram também identificados com ocorrências nos cinco bairros objeto do inventário.
Praças, casas de mestres do saber, associações culturais e comunitárias, escolas, centros de ensino.
Ameaças e Questões Internas
Riscos à transmissão
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Ameaças externas
Desterritorialização compulsória, perda de territórios e vínculos comunitários
Descreva a ameaça externa
Todos os bens listados nesta plataforma, identificados pelo projeto IPCI, fazem parte de um contexto de desterritorialização e reterritorialização, de saberes, modos de fazer, ofícios e celebrações diversas, identificado na cidade de Maceió, ocorrido nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Mutange, Pinheiro e Farol.
A população destes territórios, incluindo seus fazedores de cultura, foi forçada a desocupar de forma total ou parcial estes bairros, em virtude da subsidência do solo causada pela ação da mineração.
Após a desocupação, grande parte do território foi demolida, processo que permanece em curso, tendo os moradores, ex-moradores, fazedores de cultura e população da cidade, perdido espaços e territórios de referência cultural relacionados à práticas e saberes imateriais.
O estudo em questão procurou identificar os fazedores e detentores de saberes vinculados aos bairros atingidos e os bens culturais aos quais se relacionam, bem como a redistribuição desta população, dentro da cidade de Maceió e para além dela, buscando compreender, de modo ampliado, os desafios enfrentados por essa população para lidarem com as consequências do que é considerado o maior desastre socioambiental em área urbana do mundo e o impacto deste, sobre o campo da cultura.
De modo geral a perda dos territórios, dos espaços de socialização comunitária, a desmobilização de redes de manutenção das práticas e repasse dos saberes e a fragilização de vínculos comunitários representam, em maior ou menor medida, uma ameaça aos bens culturais identificados.
Acesso e uso do território
Todos os bens listados nesta plataforma, identificados pelo projeto IPCI, fazem parte de um contexto de desterritorialização e reterritorialização, de saberes, modos de fazer, ofícios e celebrações diversas, identificadas na cidade de Maceió, especificamente nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Mutange, Pinheiro e Farol.
A população destes territórios, incluindo seus fazedores de cultura, foi forçada a desocupar de forma total ou parcial estes bairros, em virtude da subsidência do solo causada pela ação da mineração.
Boa parte do território já se encontra demolido por determinação da Defesa Civil da cidade de Maceió, processo que segue em curso e em constante processo de reavaliação. Outras partes do território estão desocupadas e seguem com acesso restrito.
Acesso à justiça e direitos humanos
Ao procurar identificar os bens culturais relacionados aos territórios desocupados na cidade de Maceió, em virtude da ação da mineração, a pesquisa do IPCI Maceió realizou ampla busca por fazedores culturais relacionados a diversos segmentos e saberes do patrimônio cultural imaterial.
Para identificação dos bens, foi preciso realizar ampla escuta junto aos fazedores culturais, processo que envolveu compreender também de que modo o deslocamento compulsório afetou as práticas culturais e quais desafios seus fazedores enfrentam, na atualidade, para seguirem atuantes.
A comunidade segue lutando por medidas de mitigação e reparação aos danos patrimoniais e extra patrimoniais decorrentes da desocupação compulsória e da consequente diáspora comunitária.
A realização deste Inventário é uma dessas medidas de reparação e atende à exigência do Acordo Socioambiental firmado pela Braskem e pelo Ministério Público Federal, juntamente com o Ministério Público Estadual, em resposta aos impactos da catástrofe tecnológica e ao decorrente perigo de subsidência que atinge a área e precipitou o processo de desocupação dos bairros pela defesa civil.
Os resultados alcançados pelo IPCI Maceió são parte de uma resposta aos direitos da comunidade cultural atingida, reconhecendo que o campo da cultura foi fortemente impactado pela perda dos lugares de referência e desmobilização comunitária. Uma luta que dialoga com o direito à cidade, à história, à memória e a vida comunitária profundamente enraizada nos territórios e repletas de redes e vínculos de ordem material, imaterial e simbólica.
